No primeiro dia da sessão que aconteceu nesse sábado (12) vimos claramente a falta de foco dos Estados ao lidar com o problema do encarceramento.
Vitória Carolina Rios
Neste sábado, dia 12 de dezembro, aconteceu o primeiro dia de debate dentro da Comissão Sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC), evento que reuniu mais de 20 Nações comprometidas para falar sobre um assunto que vem complicando a vida da população tanto carcerária quanto a não carcerária.
Durante as apresentações dos países no início da primeira sessão, já tínhamos uma ideia do que aconteceria em seguida. Muitas vozes falando alto, o que resulta em uma amostra grátis de como funciona o multilateralismo. Muita fala e pouca ação.
Foi criada, no começo, uma proposta que continha, entre outras coisas, o combate à violação dos Direitos Humanos, políticas penitenciárias de prevenção e combate à discriminação racial, assistência média, psicológica, estratégias de reinserção planejada e transparência com acesso de dados. Vale lembrar que tudo nas propostas tem caráter recomendatório, o que por muitas vezes não ficou claro, visto que alguns países – pode-se usar como exemplo o Reino da Dinamarca – confrontavam outros com a pretensão quase que obrigatória do que estava escrito. Foi algo que causou um certo desconforto durante a sessão, já que foi presenciada uma pausa no assunto central apenas para falar sobre soberania nacional e seus méritos.
Houve um momento durante a sessão, bem no começo, nas apresentações de cada Estado, em que a delegação da Venezuela gastou seus custosos 2 minutos de fala apenas para reivindicar uma guerra de embargos econômicos com os EUA. Guerra essa que não cabia no presente momento, mas que mesmo assim foi usada como discurso.
Por essas e outras é que é fácil apontar os conflitos que o multilateralismo causa em assembleias como essa. Vozes demais espantam a verdadeira proposta, dificultam as relações e constrangem as verdadeiras figuras de poder.
Em meio a diversas vozes que não se calavam via-se então surgir alguns poucos países que se dispuseram a argumentar mais avidamente, tomando o controle para si e controlando a situação que fugia do foco.
Outro grande problema que foi revisitado continuamente durante as sessões desse dia, foi as pautas identitárias que ocupavam espaço e tempo dos delegados, usurpando um momento que poderia ter sido gasto com problemas mais relevantes para o momento. Durante minutos que se estendiam, os delegados discutiram nomenclaturas como “usaremos o termo negro ou não branco?”. Não é necessário reafirmar que isso não aproximava em nada os delegados do real objetivo da reunião que os agrupou.
Outro assunto abordado foi o relacionado à COVID-19, em que também continha ressalvas pelos países, conferindo discordâncias sobre a prioridade de fala e sobre a priorização da imunização de detentos. Com mais de 70 milhões de casos confirmados, imunizar e dar o privilégio da vacina a presidiários foi o foco de alguns países durante o debate.
Outro ponto que vale a pena mencionar foi a busca pela redenção de pessoas que cometeram crimes, como o Reino Unido até respondeu ao O Patriota nesta tarde, informando planos de políticas públicas (muitas já existentes) que ajudam pessoas que cometeram crimes a entrar na sociedade a qual prejudicaram anteriormente.
Ainda há muito no que trabalhar, e essa missão será realizada por esses países amanhã, dia 13 de dezembro, às 9 horas em ponto via plataforma Zoom, protocolo aceito para evitar aglomerações. O Patriota pede para que não percam como serão as resoluções das pautas. Em breve, haverá atualizações sobre a nossa reunião.
