Países discutiram diversas pautas, tendo como destaque a superlotação de presídios, condições insalubres e a possível criação de um fundo monetário.
Sophia Spadão
As Nações Unidas abriram neste sábado (12) sua primeira sessão da Comissão sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, com o objetivo de superar desafios enfrentados devido ao encarceramento em massa em face ao racismo estrutural. Delegados de todo o mundo se uniram virtualmente a fim de discutir todas as problemáticas apresentadas, dando abertura a pautas como a superlotação, as condições insalubres dos presídios e a falta de recursos de muitos países.
No evento, os delegados debateram a superlotação de muitos presídios pelo mundo, principalmente em países subdesenvolvidos. Apesar disso, não é uma problemática específica deles, uma vez que pode ser visto uma ocupação de 99,8% dos presídios americanos, como é o caso do Estado de Alabama, que chega a quase 182% de sua capacidade. Delegados, como o da República da Dinamarca, sugeriram a construção de novos presídios em todos os países a fim de escoar indivíduos e de promover um ambiente salubre a todos os detentos.
Todavia, o delegado do Burundi apresentou uma grande dificuldade pertinente para muitos países, que consiste na falta de recursos para a construção de novos presídios e a promoção de direitos básicos. Dessa forma, é proposto a possibilidade da criação de um fundo monetário de doações para esses países que apresentassem barreiras econômicas. Mais tarde, essa possibilidade perdeu força, devido a várias incertezas apontadas por outros países, como a corrupção e quais os possíveis critérios para um financiamento, visto a especificidade necessária de cada Estado.
A prisão arbitrária foi uma pauta importante ressaltada na sessão, questionada por muitos países como a Alemanha, apontando uma das principais agravantes da superlotação e a causa do ferimento aos Direitos Humanos. O Delegado do Brasil trouxe em pauta uma possível flexibilização das medidas alternativas, defendendo o acesso de todos os cidadãos a uma defesa apropriada, sendo ela, a democratização da justiça.
No entanto, foi de grande destaque os modos de reinserção da população carcerária na sociedade. Diversos países europeus, como a Dinamarca, apresentam uma baixíssima taxa de reincidência criminal, que gira em torno de 24%. O uso de políticas públicas foi uma das soluções mais comentadas nas discussões, tendo em vista também a inserção de um suporte médico a todos os detentos e de atividades que incentivem os presos a terem uma vida ativa, que os impeça de voltar ao mundo criminal.
A questão feminina também foi abordada por diversos países, como a Venezuela, que apresenta um baixíssimo índice de condições salubres em seus presídios. Em muitos países, a falta de recursos básicos para as mulheres se mostra evidente. Segundo a delegada do Sudão do Sul, a causa não se mostrava pertinente, uma vez que “não mostrava muita relação com o tema racial”. Em contrapartida, outros delegados afirmaram achar o tópico relevante, sendo até dito que as mulheres sofrem “discriminação em dobro”.
Contudo, a transparência dos governos perante o sistema carcerário foi algo muito discutido por todos os integrantes. A delegação russa sugeriu a criação de órgãos do Estado que fizessem essa fiscalização, mas logo foi rebatido pelo Reino Unido, alegando uma possível “troca de interesse” entre as partes, inviabilizando seu objetivo principal.
Por fim, a temática da COVID-19 também foi abordada, principalmente na coletiva de imprensa, onde o jornal “O Manifesto” questionou a situação da população carcerária referente ao plano de vacinação emergencial brasileiro, já que os casos dentro do sistema crescem exponencialmente. Segundo o delegado brasileiro, a população seria inclusa no plano, contrariando as autoridades de seu governo. Posteriormente, foi postado uma nota oficial que revogava sua fala, afirmando “…Contudo, o Ministério da Saúde ainda busca a obtenção de dados que justifiquem a colocação prioritária desse grupo para vacinação… Lamentamos o mal entendido e permanecemos à disposição para o que se fizer necessário.”
Para conferir a declaração à imprensa da República Federativa do Brasil na íntegra, acesse aqui.
