Declaração à Imprensa – República Federativa do Brasil
A República Federativa do Brasil demonstra preocupação a respeito das denúncias de trabalho análogo à escravidão no território brasileiro, em específico o caso em que um grupo de imigrantes, à procurara de melhores condições, se tornou vítima do tráfico internacional de pessoas.
O Brasil reconhece que o trabalho forçado é uma questão a ser abordada, e, portanto, se propõe a acionar as autoridades legais do Estado para que seja instaurada uma polícia investigativa, a qual seja capaz de identificar a origem dos criminosos. Inclusive, pedimos a colaboração aos países vizinhos envolvidos na problemática em questão, República Bolivariana da Venezuela e República Popular da Bolívia, para que consigamos, em um esforço conjunto, resolver a problemática e repatriar as vítimas.
Infelizmente, devido a fortes crise vivenciadas nos países vizinhos e em função da ampla extensão de suas fronteiras, o Brasil é foco de refugiados e imigrantes que se encontram insatisfeitos em seus países originários e encontram nas promessas enganosas dos criminosos formas de melhorarem suas condições de vida.
Por fim, a República Federativa do Brasil se prontifica a trabalhar para que eventos como esse não voltem a acontecer.
Nota à Imprensa – Estado Plurinacional da Bolívia
La Paz, 24 de abril de 2021
Na manhã do dia 24 de abril de 2021, em Assembleia Geral juntamente aos Estados signatários à Organização dos Estados Americanos (OEA), o Estado Plurinacional da Bolívia recebe com enorme pesar e indignação a notícia da existencia vigente de 50 imigrantes mantidos em trabalho análogo à escravidão, no estado do Pará domínio territorial da República Federativa do Brasil (Brasil). Decorrente de uma situação de imigração forçada, proporcionada por uma organização criminosa, 17 trabalhadores bolivianos e 33 irmãos venezuelanos, identifica-se, aqui, a presença de indivíduos acima de 60 anos e crianças, foram aliciados e traficados ao Brasil com o fito da obtenção do uso da mão-de-obra escrava às atividades do setor têxtil.
Sob tal ótica, torna-se de fundamental prioridade a repatriação dos cidadãos bolivianos e venezuelanos – aqui pontuando-se o caráter de urgência da situação. Nesse sentido, todo processo será realizado com extremo cuidado, em decorrência da presente crise sanitária que paira no mundo -, a pandemia do Sars-Cov-2 (COVID-19) mas claro, focando na valorização das vidas bolivarianas exploradas em solo brasileiro.
Dessa forma, em concordância com Venezuela e Brasil, será realizada uma severa investigação acerca do caso à fins da responsabilização dos respectivos criminosos atuantes na ocasião. Pensa-se aqui, a ativação de órgãos controlados pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) no compromisso vigoroso de combater o trabalho escravo nas Américas, em especial a América Latina, assim como todos e quaisquer crimes contra os Direitos Humanos.
Nota da delegação da República Bolivariana da Venezuela
Na manhã do dia 24 de abril de 2021, em Assembleia Geral juntamente aos Estados signatários à Organização dos Estados Americanos (OEA), frente a notícia de última hora, a delegação e o Estado Venezuelano lamentam profundamente a situação em que foram encontradas 50 pessoas no estado do Pará (Brasil). 33 dos trabalhadores encontrados em situação análoga a escravidão eram nacionais venezuelanos, e 17 irmãos bolivianos.
Uma operação conjunta com o governo brasileiro já trabalha para a repatriação das 33 vítimas venezuelanas. Cuidado especial será tomado nesse processo visto que estamos em meio a uma pandemia e uma das vítimas venezuelanas apresenta sintomas do Covid.
Em consonância com os governos da Bolívia e do Brasil, e aos países membros da OEA, a Venezuela repudia o trabalho escravo e reassume o compromisso de combater vigorosamente qualquer atividade criminosa, especialmente no que toca os crimes contra os direitos humanos.
