Delegado dos EUA e delegada do Brasil defenderam a importância da iniciativa privada na América no último dia da OEA.
João Vitor Lopes Fernandes
O fim das reuniões dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) ocorreu hoje, dia 25 de abril. A organização, em três dias, discutiu o tema da precarização do trabalho durante a pandemia e outros subtópicos correlatos, como a diplomacia das vacinas, a retomada econômica no pós-pandemia, as condições de vulnerabilidade dos povos originários e das mulheres no ambiente laboral neste período pandêmico, além da resolução de duas crises que se instauraram relativas à questão do trabalho análogo à escravidão no Brasil e às festas clandestinas no Caribe. Neste último dia, os delegados refinaram as discussões dos dias anteriores, reafirmaram algumas posturas e terminaram de redigir o documento oficial da reunião. EUA e Brasil fizeram uma ampla defesa da iniciativa privada em suas respectivas posições.
O documento final reforçou o compromisso dos membros da OEA em combater a precariedade laboral causada pela pandemia e adotou algumas proposições que podem beneficiar os trabalhadores da América:
- Recomenda a garantia salarial, a partir do salário mínimo respectivo à cada país;
- Incentiva a garantia de salubridade aos trabalhadores proveniente de ação do empregador, através da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devido à pandemia da COVID-19;
- Sugere a liberalização de empréstimos para os setores públicos e privados, com vista à criação de novos empregos;
- Enfatiza a importância do aumento da disponibilidade de vagas de trabalho sobre a adequação de vagas formais de empregos aos grupos sociais, respectiva a cada Estado presente no comitê em questão.
Além disso, sobre as pautas correlatas de discussão ficou decidido que:
- Sugere que a distribuição de vacinas pela COVAX leve em consideração a desigualdade existente nos Estados-membros da OEA;
- Incentiva o cuidado na reabertura de países da Organização dos Estados Americanos (OEA), que detenham altas taxas de contágio e permanência da pandemia, prevalecendo, assim, a segurança do continente como um todo;
- Incentiva também a criação de um auxílio monetário de cada Estado da OEA para a sua população, dentro dos limites possíveis, no intuito de prever a recuperação econômica dos Estados americanos, tendo em vista os impactos negativos que a dificuldade financeira, causada pela pandemia, possuem no comércio do continente;
- Destaca a necessidade de atenção ao agravamento das situações de trabalho às minorias, em específico às mulheres, povos indígenas e originários.
Agora, voltando o olhar para as últimas três sessões de hoje, percebe-se que estas foram muito semelhantes entre si. Os delegados gastaram grande parte do tempo corrigindo e estruturando o documento final, o qual foi dissecado acima. No entanto, isso não impediu o surgimento de animosidades, principalmente envoltas ao delegado dos EUA. Acusado novamente de não se importar com a pauta dos indígenas, o delegado estadunidense fez questão de reiterar que os rumos das discussões envolvendo os povos originários não possuíam relação direta com a discussão central do evento. No momento mais quente da discussão, o mesmo acusou o delegado da Bolívia de querer angariar lucros pessoais para o seu país com a pauta da vacinação prioritária dos indígenas, visto que, grande parte da população boliviana é composta por esse grupo.
Apesar disso, os delegados conseguiram chegar a um consenso e a melhor escolha de termos foi feita para o documento final. No entanto, apesar do aparente ambiente de convergência que reinou após o 1º conflito do dia, na 8ª sessão os ânimos se exaltaram numa retomada de discussões do 1º dia das reuniões, sobre a regulamentação do trabalho na pandemia e o papel das empresas privadas nesse processo. Defendendo os princípios liberais, a delegada do Brasil e o delegado dos EUA, retomaram a ativa argumentação em favor da flexibilização das regras trabalhistas e da importância das empresas privadas na geração de emprego e renda.
Em momento acalorado, o delegado dos EUA afirmou para o delegado da Guiana: “não haverá uma revolução comunista na América!”. A fala surgiu como forma de rebater a vilanização das empresas privadas que estava sendo feita por alguns delegados. O representante da Guiana, em tom elevado, contrapõe: “seria até bom se houvesse uma revolução comunista no continente americano!”.
Torna-se evidente, portanto, que a presença do delegado dos EUA nas sessões da OEA foi importante para a defesa do liberalismo e da dinamização do mercado.Todavia, cabe ressaltar o repúdio do Clarín com consentimento do delegado estadunidense em expulsar a imprensa da sessão de ontem. Apesar de tudo, o balanço geral da OEA é positivo, uma vez que, a América pode agora receber os impactos das decisões dos delegados despreocupadamente. Isso pois os consensos travados permitiram um ambiente cooperativo entre a iniciativa privada, os trabalhadores e os Estados na resolução dos dilemas impostos pela pandemia da COVID-19.
