Após revogação de regulamentação contra o feminicídio, atentado no México mata 40 mulheres devido a questões de gênero.
Às 22h do dia 22 de outubro, houve um atentado na Casa de Apoio Frida Kahlo, uma das maiores do México. A tragédia ocorreu na Ciudad Juárez e gerou mais de 40 fatalidades e 50 vítimas feridas ou em estado de observação. As investigações de ONGs locais revelam que foi um crime cometido por questões de gênero, um grupo de extrema direita atacou a instituição por acreditar que ela estaria protegendo mulheres “sem nenhuma moralidade”.
Este atentado aconteceu dias depois da revogação da legislação contra o feminicídio, invalidando o artigo 325 do Código Penal que está em vigor desde junho de 2012 no México.
Esse ato do governo mexicano demonstra uma vontade em invalidar a reforma ao Código Penal que foi feita em 2012 que, dentre outras coisas, trazia a criminalização do feminicídio. O governo mexicano justifica que algumas das medidas adotadas durante a reforma seriam inconstitucionais, porém não foi citado quais seriam essas medidas. No entanto, o governo mexicano continua debatendo uma nova reforma ao Código Penal.
Até o momento, o México não teria feito nenhum pronunciamento oficial relacionado ao assunto da violência contra as mulheres, pois com a revogação da penalidade contra o feminicídio do Código Penal, investigações policiais que poderiam considerar a questão como um crime de gênero não estão sendo realizadas. As investigações envolvem apenas uma vertente criminal e sem intensificadores para a pena dos possíveis culpados.
A sociedade civil clama por uma atitude do México em prevenir futuros ataques e de auxílio da comunidade internacional à casa de apoio que se encontra com mais de 100 mulheres desamparadas e sem nenhuma justiça para as mortes e feridos no atentado. A mídia internacional estaria cobrindo o caso, mas por intervenção do governo do México, a mídia nacional, não estaria dando a atenção necessária a situação.
Sobre o atentado, a Dra. Nadine Gasman, a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, declarou: “Comparo o atentado no México com uma tentativa de genocídio e me preocupa as futuras ações dessas milícias.”
O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, afirma: “O governo mexicano está adotando uma postura de indiferença por causa da revogação da reforma no Código Penal e esse atentado representa uma grave violação contra os direitos humanos, em um país que possui tal histórico, sobretudo em relação aos direitos das mulheres. Essa alteração no Código Penal, representa um grande retrocesso e a inação do governo mexicano corrobora com as ações da milícia de extrema-direita.”
Da mesma forma, os governos do Reino Unido, do Canadá e da Alemanha apoiaram o posicionamento da Anistia Internacional e expressaram por meio de nota oficial sua preocupação em relação a contínua falta de evolução no combate ao feminicídio e na defesa dos direitos das mulheres.
A partir deste dia 25 (quarta-feira), o Terceiro Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas, SOCHUM, se reúne e discute sobre as regulamentações contra o feminicídio, chegando a incluir questões de violência de gênero e contra as mulheres, mutilação da genitália e casamento infantil. Porém, enquanto representantes de países se reúnem para discutir sobre questões teóricas, na prática as mulheres continuam morrendo em ataques relacionados a questões de gênero. Será que as discussões conseguiriam desenvolver uma forma de ajudar as mulheres mexicanas e de outras nacionalidade a tempo ou simplesmente tampar o sol com a peneira?
