O último dia do comitê foi marcado por finalização de pautas ainda pendentes, como a situação laboral das mulheres e de povos originários. Outros tópicos ainda foram tratados, como o aumento do trabalho infantil frente a crise sanitária, além do papel contraditório do setor privado na geração de empregos e na deterioração das condições de trabalho.
Pedro Henrique Chaves
Neste domingo, ocorreu a conclusão do debate da OEA acerca da precarização das relações laborais frente à pandemia da COVID-19. Tendo em vista o grande caos que foi instaurado nas sessões de sábado, as incertezas em relação aos tópicos da agenda informal se acentuaram ainda mais. A sétima sessão foi marcada pela inclusão de um novo tópico para agenda, proposto pelo delegado da Guiana, com a temática do aumento do trabalho infantil na América Latina e suas conexões com a precarização do trabalho em relação à crise sanitária.
Em relação a este tópico, apesar de alguns atritos entre as delegações, um meio termo foi estabelecido, definindo que a questão do trabalho infantil seria incluída em alguns dos paragrafos preambulares do projeto de resolução. Ademais, outros tópicos permearam a sessão, como a pauta dos povos originários, que novamente provocou embates entre as delegações. Os Estados Unidos da América novamente afirmaram que os indígenas que estavam nos centros urbanos já estavam incluídos na dinâmica do sistema capitalista. Além disso, acusou outras delegações de tentarem sobrepor a questão indígena em detrimento de outros grupos minoritários impactados pela pandemia.
Ocasionalmente, as delegações chegaram a um consenso em colocar essa pauta em um parágrafo preambular do projeto, assim como em algum subtópico dos parágrafos operativos em que incluíam também outros grupos minoritários afetados pela COVID-19, como os trabalhadores informais. Outro ponto colocado no debate foi a questão da iniciativa privada e sua contribuição para a geração de mais empregos. A delegada do Brasil afirmou que essa seria a melhor alternativa na promoção de mais empregos, visto que o Estado teria outras preocupações frente à crise do Coronavírus. Porém, as delegações da Venezuela, República Dominicana e Guiana ressaltaram o papel que o setor privado tinha na deterioração das condições de trabalho, provocando o agravamento das tensões.
A oitava sessão foi pautada pela continuação do tópico da iniciativa privada. As delegações dos EUA e Brasil enfatizaram a necessidade dos interesses dos trabalhadores e empregadores estarem em igualdade. Por outro lado, delegações como a da Guiana, Venezuela e Bolívia, ressaltaram a importância dos interesses da classe trabalhadora se sobreporem ao dos empregadores. Tendo em vista este impasse, ao longo da sessão as delegações acordaram que o melhor a ser feito seria escrever um parágrafo, no qual o interesse de ambos estaria em equilíbrio. Além do mais, foi enfatizado pelas delegações, o papel das empresas em auxiliar na regulamentação do trabalho.
Durante a nona sessão, as delegações se comprometeram em revisar todos os tópicos do projeto de resolução. Apesar de os delegados e delegadas apresentarem divergências em algumas pautas, todos concordaram que o melhor a ser feito seria o consenso. Após o contentamento dos Estados-Membros da OEA em relação ao documento, o projeto de resolução com a temática da precarização das relações laborais frente a pandemia da COVID-19 foi aprovado. Com a resolução aprovada, não resta dúvidas sobre o papel fundamental da cooperação multilateral para a resolução de crises.
Agradecemos a todos que acompanharam a cobertura do El País na OEA e ressaltamos aqui a importância do respeito aos direitos da liberdade de imprensa, pois é somente através dela que combateremos a censura, desinformação e proporcionaremos informações de qualidade para a comunidade internacional.
