As sessões do segundo dia foram marcadas pelo cerceamento da liberdade de expressão e a discussão de alguns tópicos, como o tráfico de pessoas na América Latina, festas clandestinas no Caribe, assim como a continuação do debate sobre a questão dos povos originários e mulheres frente à precarização das relações laborais.
Pedro Henrique Chaves
A quarta sessão do Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciada neste sábado, retomou o debate acerca das desigualdades da América Latina. Porém, não demorou muito para que uma crise se instaurasse no debate. Através de uma notícia alarmante que abordava sobre a situação de imigrantes venezuelanos e bolivianos que foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda no estado do Pará, as delegações se comprometeram em elaborar notas à imprensa, no intuito de informar quais medidas seriam implementadas para a resolução de tal situação. Contudo, por meio de argumentos das delegações da Guiana e EUA, a imprensa foi expulsa do comitê, promovendo, dessa maneira, a censura à liberdade de expressão.
Após horas de espera, por volta das 11 horas, as delegações da Venezuela, Brasil e Bolívia disponibilizaram suas notas de esclarecimento, enfatizando o caráter de resolução urgente da questão do tráfico de pessoas. Assim, essas delegações reafirmaram seu interesse em iniciar uma investigação colaborativa que buscasse solucionar esse problema de suma importância na América Latina. Todavia, os motivos acerca da expulsão da imprensa permaneceram escondidos. Tais indagações só foram respondidas na coletiva de imprensa.
Em seus esclarecimentos durante a coletiva, o delegado estadunidense afirmou que foi necessária a retirada da imprensa por questões de segurança, tendo em vista a fragilidade do tópico. Ressaltou que tal atitude não representava desrespeito aos direitos da imprensa. Já a delegação da Guiana respondeu de forma evasiva, sustentando que não possuía controle sobre tal situação.
Na quinta sessão, com a retomada da agenda informal, os delegados e delegadas se dispuseram em continuar o debate acerca da precarização laboral para os grupos originários. Este tópico se mostrou extremamente difícil para a chegada de consenso entre as delegações. Além disso, esta sessão foi marcada por conflitos desnecessários entre as delegações, em decorrência do envio de notícias com variadas temáticas pela imprensa, que só tinham o intuito de enriquecer o debate. Entre os temas das notícias estavam as violações e as indiferenças aos direitos indígenas na América Latina, assim como pautas de aumento da violência contra mulher frente à crise sanitária da COVID-19.
Sendo assim, é necessário ressaltar que tais notícias só tinham o objetivo de reforçar a transparência dos Estados-Membros para informar a comunidade internacional com notícias verdadeiras. Ademais, ainda na quinta sessão, a delegação brasileira propôs novamente a retirada da imprensa do comitê, o que não caracterizou uma surpresa, tendo em vista o autoritarismo que o Estado brasileiro vem praticando em sua democracia.
Dito isso, as delegações determinaram que a questão dos povos originários deveria ser incluída no projeto de resolução, especificamente no parágrafo operativo em que os grupos mais atingidos pela Pandemia se encontram. Em relação ao tópico da deterioração das condições laborais das mulheres frente à crise sanitária, as delegações não conseguiram aprofundar nesse tema, que será novamente retomado na sétima sessão.
A sexta sessão foi marcada pelo aparecimento de uma notícia ao comitê, em que se abordava a ocorrência de festas clandestinas em países caribenhos, mais especificamente as nações de Barbados e Bahamas. Após isso, as delegações se comprometeram em redigir uma nota à imprensa, em que defenderam a cooperação multilateral para sanar tal problema. Entre as ações destacadas na nota estão a realização de ações coordenadas para fiscalizações rígidas, no intuito de mitigar os efeitos das festas clandestinas no atual contexto pandêmico. Ademais, reafirmaram a importância da regulamentação do trabalho, assim como a permanência de auxílios financeiros dentro da realidade de cada país, além da promoção de políticas de conscientização.
Assim sendo, com temáticas importantes ainda pendentes e um documento de resolução para ser aprovado na última sessão de amanhã, fica a seguinte pergunta: Será que os Estados-Membros da OEA conseguirão superar suas desavenças e solucionar o problema da precarização das relações laborais por meio do multilateralismo?
Novamente agradecemos aos nossos estimados leitores e não percam a próxima cobertura do El País na aguardada conclusão do comitê da OEA.
